O Brasil é um dos países mais atrativos
quando se trata de taxas de impostos sobre ganhos de capital na venda de
uma empresa, segundo um novo estudo da UHY, rede de contabilidade e
auditoria. Enquanto a média das taxas praticadas nos países do G7 é de
28,6%, (chegando a 46,6% na Alemanha), e a global é de 19,8%, a média
brasileira é de 14,4%.A UHY coletou informações sobre os regimes fiscais
de 25 países para comparar o lucro que um investidor, de pequeno ou
médio porte, teria ao vender sua participação na empresa, com base em um
investimento inicial de US$ 1 milhão, e a venda da participação em US$
10 milhões e US$ 50 milhões.A taxa de mais-valias fiscais de 14,4% do
Brasil sobre os lucros provenientes da venda de um negócio de US$ 50
milhões é a segunda mais baixa do BRIC. Tanto a Índia quanto a China
impõem mais de 19% sobre os ganhos de capital na alienação e a Rússia
atribui 12,7% na mesma situação.Os analistas da UHY explicam que a
política de baixa tributação sobre os lucros de venda no Brasil
incentiva o empreendedorismo e deve ajudar a aumentar a sua atratividade
como destino para a instalação de empresas.Os baixos impostos sobre
ganhos de capital, especialmente aqueles praticados por empresários,
ajudam a compensar o risco financeiro envolvido na expansão empresarial.
Eles criam um incentivo mais forte para manter o crescimento de
negócios, gerando novos postos de trabalho e atraindo compradores
substanciais.Impostos no mundoO estudo mostra, ainda, que as economias
da Europa Ocidental impõem impostos mais rígidos sobre ganhos de capital
dos empresários. Na Alemanha, um empresário que vende sua companhia de
US$ 50 milhões, com um lucro de US$ 49 milhões, pagaria 46,6% ou US$
23,3 milhões em imposto. Na França, a tributação é de 36% ou US$ 17,6
milhões. Além disso, na Alemanha, a isenção parcial na venda de um
negócio com lucro de 5 milhões de euros aplica-se somente a empresário
com mais de 55 anos, o que coloca os empreendedores mais jovens em
desvantagem.O regime fiscal para as empresas é menor nos EUA, porém,
ainda é desfavorável se comparado ao Brasil. Como fatura fiscal, um
empresário norte-americano vendendo o mesmo negócio de US$ 50 milhões
pagaria US$ 14,1 milhões, o que representa 28% do preço total, 40% a
menos do que a Alemanha. No entanto, o empresário norte-americano iria
pagar 95% a mais em impostos do que um empresário brasileiro.O
levantamento da UHY aponta que na China - onde o Ministério do Comércio
estima que o empreendedorismo seja responsável a cada ano por 75% dos
novos empregos e 68% das exportações - os empresários são incentivados
com um imposto sobre ganhos de capital abaixo da média global. Algumas
economias menores como Nova Zelândia, Jamaica, Nigéria e Croácia buscam
estimular o empreendedorismo, isentando os ganhos com a venda de um
negócio em cenários mais comuns.O estudo não inclui benefícios de
investimentos públicos específicos (por exemplo, para incentivar a
‘tecnologia limpa’). O empresário deverá ser o único proprietário e
investidor do negócio, solteiro, sem filhos, natural do país, com uma
renda anual de US$ 200.000 e sem planos imediatos para reinvestir seus
lucros.Confira o levantamento completo da média dos impostos ao redor do
mundo:
Dr. Michel Vinagre especializado em Direito Penal e Eleitoral, atuando desde 2006, com equidade, ética e profissionalismo. Com um vasto domínio na área criminal e eleitoral onde atua rigorosamente em prol de seus clientes. E estimado professor de Direito Penal.
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